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Guilherme Oliveira
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Guilherme Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
O perigo iminente do retrocesso no processo penal tomando como parametro o caso do DJ IVIS.
Todos os princípios do Processo Penal são igualmente importantes, de maneira que nenhum deles pode ser elidido sem que acarrete prejuízo insanável ao Estado Democrático de Direito. Todavia alguns são...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 3 anos
MODELO - Requerimento de instauração de inquerito policial - extorsão.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ___º DISTRITO POLCIAL DA COMARCA DE ... ... brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ..., e RG sob número ... SSP/SP, nascido no dia...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Defesa administrativa em auto de infração emanado pela prefeitura.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS DA CIDADE DE .............. Auto de Infração DUF n.º: ........ Nome do Autuado: FULANO Número do CPF do Autuado: .............
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
MODELO Ação de alimentos gravídicos c.c Alimentos provisórios.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/ ESTADO XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX , (qualificação) residente e domiciliada à (endereço completo...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Modelo - Inicial pedido de indenização por acidente em estradas e rodovias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE XXXX FULANO DE TAL ,qualificação, inscrito no CPF/MF sob nº XXXX,endereço eletrônico XXXX ,residente e domiciliado à...
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Guilherme Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
O que é LOAS? E quem tem direito a receber?
LOAS é um benefício assistencial previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal e está regulamentado pela Lei n° 8.742/93. O Benefício consiste no recebimento de um salário mensal, pago pelo INSS...
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Guilherme Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Algumas causas mais comuns que podem ensejar indenização por danos morais.
1- Nome negativado indevidamente no SPC / Serasa. 2 - Nome protestado em cartório indevidamente, ou seja, por dívida inexistente ou já paga. 3 - Cobrança indevida. Pode ser por dívida já paga ou...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Modelo Procuração ad judicia
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , (qualificação e endereço) OUTORGADO: Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação) , advogado, inscrito na Ordem dos...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Modelo declaração de hipossuficiência.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS Eu, ......., brasileiro, solteiro, (profissão), nascido em xx/xx/xxxx, portador do RG n. xxx.xxx.xxx, inscrito no CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-xx, com endereço...
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Contrarrazões a recurso inominado do INSS em beneficio de LOAS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE XXXXXXXXXXX. Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos do presente...
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